| 21h55 | STF tem maioria para declarar omissão de Minas em lei sobre remuneração de delegados |
| 21h22 | TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais |
| 20h58 | Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em Minas |
| 20h33 | ‘Apagão’ do art. 27, II, da Lei de Inovação e risco à soberania nacional |
| 20h08 | Cláudio Brandão toma posse como presidente do Colégio de Corregedores na terça-feira |
| 19h47 | Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 |
| 19h21 | Reforma tributária: o custo invisível do ISS na base de IBS/CBS |
| 18h54 | Tabata Amaral é condenada a indenizar Ricardo Nunes por comentário em campanha |
| 18h27 | STF redesenhou equilíbrio entre liberdade sindical e dever de custeio |
| 18h09 | Norma que aumenta pena para crime contra a honra de servidor público é válida |
| 17h46 | Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas |
| 17h26 | Criminalista Heleno Fragoso faria 100 anos nesta quinta-feira |
| 16h52 | Posição em concurso é primeiro critério de desempate para promoção de magistrados |
| 16h18 | Fungibilidade entre ADPF e ADI esvazia função da arguição no STF |
| 15h51 | Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos |
| 15h35 | Por quórum, STJ adia julgamento sobre veto de condomínio ao Airbnb |
| 15h24 | Majoração do lucro presumido revela política de arrecadação imediata |
| 14h44 | Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 |
| 14h19 | Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT |
| 13h25 | Itamaraty consolida regras de importação de veículos para diplomatas |
| 12h31 | TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora |
| 11h57 | TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa |
| 11h23 | Crise em torno do Supremo Tribunal Federal é artificial e falaciosa |
| 10h52 | Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade |
| 10h48 | OAB rechaça soluções imediatistas para código de ética do STF |
| 9h53 | Restrição de acesso a depoimentos extrapola poder de sigilo do Ministério Público |
| 9h20 | Reforma do Código Civil pode ter efeito nefasto no Direito Empresarial |
| 8h54 | Tribunais brasileiros ainda buscam entender o que fazer sobre aluguel por curta temporada |
| 8h26 | Vazamento de dados de consumidor utilizados em golpe gera indenização |
| 8h00 | Leis e projetos no Brasil: e Ludvik foi preso! |
| 8h00 | TCU: debates e embates sobre o artigo 28 da Lindb |
| 7h49 | Idosa com deficiência tem direito a transporte público gratuito porta a porta |
| 7h32 | Prorrogação de dívida é direito do produtor rural em dificuldade financeira |
| 7h01 | Controle do TCU sobre previdência complementar desafia a legalidade |
| 6h34 | Superação do ICMS-ST e impactos na carga tributária e competitividade |
| 6h00 | O fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços |
