Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026Os EUA e o Irã iniciaram hoje as negociações em Omã após semanas de tensão e temores de um possível ataque americano; no STF, a Corte marcou para 25 de fevereiro o julgamento da decisão do ministro Flávio Dino sobre o pagamento de "penduricalhos" a servidores públicos; no TCU, auditores concluíram a inspeção nos documentos do Banco Central sobre a liquidação do Banco Master; ainda no Tribunal de Contas, a cautelar de repasses de verba pública para o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Marquês de Sapucaí, foi negada; no Rio, a advogada argentina Agostina Paez, acusada por ofensas racistas cometidas contra funcionários em um bar em Ipanema, teve prisão preventiva decretada ontem. |
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EUA e Irã EUA e Irã iniciaram hoje as negociações em Omã após semanas de tensão e temores de um ataque americano. A Casa Branca afirmou ontem que Donald Trump prefere resolver as questões diplomaticamente e que receberia um relatório de seus delegados para as discussões posteriormente. Steve Witkoff, principal enviado de Trump para assuntos externos, e Jared Kushner, genro do republicano, representarão os EUA nas discussões. Por sua vez, a delegação iraniana será comandada pelo ministro das Relações Exteriores Abbas Araghchi. Segundo a chancelaria iraniana, as negociações serão conduzidas "com autoridade" e visam alcançar um "entendimento justo, mutuamente satisfatório e honroso" sobre a questão nuclear. |
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Penduricalhos
O STF marcou para 25 de fevereiro o julgamento, no plenário, da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” a servidores públicos. A medida vale para todos os níveis da federação: federal, estadual e municipal. A decisão foi concedida em caráter liminar e, por isso, será submetida ao referendo do plenário da Corte. Ao proferir ontem a decisão, Dino chamou atenção para o uso que classificou como inconstitucional das chamadas “verbas indenizatórias”. Segundo o ministro, esse tipo de pagamento deve ser excepcional e destinado exclusivamente a ressarcir despesas efetivamente realizadas pelo servidor em razão do trabalho. No Congresso, dois projetos que poderiam atender à decisão de Dino estão travados. |
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Banco Master
Os auditores do TCU concluíram a inspeção nos documentos do BC sobre a liquidação do Banco Master. Agora, um relatório técnico da AudBancos (Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros) deve ser entregue ao gabinete do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no tribunal. A estimativa é que, após a análise do ministro, o voto dele esteja pronto para ser submetido ao plenário do TCU em até 40 dias. Desde meados de janeiro, técnicos da AudBancos atuam na revisão dos documentos que embasaram a decisão do BC de liquidar a instituição financeira de Daniel Vorcaro. A inspeção também se dedica a mapear o problema de liquidez do Master, que passou a ser alvo de alertas da autoridade monetária em 2024, já na atual gestão de Gabriel Galípolo. |
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Homenagem a Lula
O TCU negou a suspensão cautelar de repasses de verba pública para o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí. O samba-enredo da agremiação vai homenagear o presidente Lula no dia 15 de fevereiro. Uma primeira análise técnica, assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria, recomendou a suspensão do repasse à escola. O ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, no entanto, não viu elementos suficientes para suspender os repasses. No entendimento dele, a própria área técnica do órgão revelou "uma incerteza fundamental ao afirmar que sequer conseguiu identificar com clareza se o repasse foi realizado para a escola de samba". |
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Racismo em Ipanema A advogada argentina Agostina Paez, acusada por ofensas racistas cometidas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (5). A ação ocorreu após o Tribunal de Justiça do estado aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ) apresentada nessa segunda-feira (2) pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca. Na ocasião, a Justiça acolheu o pedido de aplicação de medidas cautelares e determinou a proibição de saída do país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica. |
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 "Há também os penduricalhos que recebem nomes que afrontam ainda mais o decoro das funções públicas, tais como ‘auxílio-peru’ ou ‘auxílio-panetone’"Flávio Dino, ministro do STF, sobre os benefícios que, segundo ele, afrontam o decoro das funções públicas e violam a Constituição. Leia mais |
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O ministro Flávio Dino determinou a suspensão de pagamentos adicionais a servidores que ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida atinge auxílios polêmicos, e ocorre em meio à ofensiva contra familiares de ministros da Corte em CPIs. Assista. |
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