|
O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural ( PL 5.066/2020 ) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. |
|
|
A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (9) e segue para sanção presidencial. |
|
|
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (9) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a proposta ainda tem que passar por mais três sessões de discussão no primeiro turno e outras três no segundo. A PEC 37/2022 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). |
|
|
Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP 48/2023 ). |
|
|
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (9) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento ao crime organizado. Ele disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentado nesta semana pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados tem objetivo de “suscitar a discussão da segurança pública de forma estruturante e holística”. |
|
|
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses se deve principalmente à variação cambial, que elevou o preço do dólar, e às políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. |
|
|
A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) gerou discussão entre os senadores nesta quarta-feira (9). |
|
|
O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, garante às senadoras uma estrutura semelhante às das lideranças partidárias, facilitando a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022 , do ex-senador Jean Paul Prates (RN), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). |
|
|
Projeto que autoriza porte temporário de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PL 3.272/2024 teve voto favorável do relator, o senador Magno Malta (PL-ES), na forma de de um substitutivo, e agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto foi lido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). |
|
|
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas em unidades socioeducativas ( PDL 384/2024 ). O projeto susta os efeitos de uma resolução do ano passado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que proibia as armas nesses espaços. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação com multas de trânsito ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). |
|
|
Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei ( PL 2.294/2024 ) que condiciona o exercício da medicina à aprovação em exame de proficiência. |
|
|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas obesas ou, caso não for possível, o uso do assento vizinho ao adquirido ( PL 3.295/2023 ). |
|
|
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate ( REQ 30/2025 - CDH ) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (9). |
|
|
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, que serão protegidos por 25 anos. O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), comandou a reunião. |
|
|
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que unifica quatro projetos de lei sobre o tema. A matéria segue agora para o Plenário. |
|
|
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por prestadoras de serviços de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica. A data ainda não foi marcada. |
|
|
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré (RO) para verificar os impactos provocados pela recente enchente que atingiu a região. |
|
|
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) a criação de subcomissão temporária para examinar a situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, permitindo a integração de Roraima e do Amazonas com o restante do território nacional. |
|
|
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos Santos. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco por suposta participação no crime de lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar. |
|
|
A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. |
|
|
Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais em propagandas de bets, que passaram a valer plenamente em janeiro de 2025. Participantes da audiência apontaram o prazo como curto para analisar a regulamentação. |
|
|
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida ( REQ 6/2025 ) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE). |
|
