| 22h02 | Dino mantém decisão que impediu mudança de nome da GCM de São Paulo |
| 21h41 | 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Leader |
| 21h22 | ‘Edward Albert Lancelot’: uma lex Barbarius brasileira? |
| 20h58 | Trabalho em clínica para crianças autistas não justifica adicional de insalubridade |
| 20h41 | Força das normas coletivas: limites e proteção de dados pessoais dos empregados |
| 20h19 | Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional |
| 19h54 | Empresa de vigilância e governo do DF são condenados por furto de bicicleta em estação de BRT |
| 19h35 | O Sicaf e o princípio da publicidade na fase de habilitação |
| 19h12 | Prisão preventiva não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada |
| 18h47 | Residência inclusiva para pessoa com deficiência: direito a moradia digna |
| 18h29 | Nina Ranieri é a nova professora de Teoria Geral do Estado da FDUSP |
| 18h07 | ANPP é válido mesmo em processos abertos antes da criação da medida |
| 17h48 | STF afasta obrigação de profissional de educação física em atividades recreativas |
| 17h19 | Constitucionalização da ideologia da defesa social: crítica criminológica à PEC da Segurança Pública |
| 16h49 | Juíza anula contrato intermitente na área de educação pública |
| 16h18 | Custas de arbitragem, impecuniosidade e impossibilidade de superação da convenção arbitral |
| 15h54 | Fachin participa de evento do Estadão sobre liberdade de expressão |
| 15h15 | Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra |
| 14h52 | Não é preciso pagar multa por agravo se recurso discute a própria sanção |
| 14h21 | Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca |
| 13h54 | Supremo suspende todos os processos do país que discutem ‘pejotização’ |
| 13h25 | Segurança jurídica na era digital: validade e exequibilidade das assinaturas eletrônicas |
| 12h57 | Juíza constata racismo recreativo e converte pedido de demissão em rescisão indireta |
| 12h17 | TJ-SP e PGE firmam acordo para pagamento de conciliadores |
| 11h57 | TJ-AM mantém suspensão de cobrança de ICMS de importadora de leite em pó |
| 11h16 | Novos contornos da penhora: STJ autoriza ofício para corretoras de criptomoedas |
| 10h31 | Justiça do Trabalho movimentou R$ 11,4 bilhões em conciliações |
| 9h54 | TJ-MG condena dona de cão a pagar indenização por ataque do animal |
| 9h20 | Processo de insolvência: compensação à luz da Lei 11.101/2005 |
| 8h46 | Manifestação contrária do MP invalida prisão provisória, diz TJ-GO |
| 8h22 | Crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo no exterior |
| 8h00 | Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros |
| 8h00 | Algofobia, logoterapia e infocracia: a democracia no divã |
| 7h48 | Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil |
| 7h29 | Juiz condena concessionária a ressarcir valor pago por carro usado com defeitos no motor |
| 7h06 | Privilégio tributário silencioso: ausência da taxa de fiscalização do Banco Central |
| 6h32 | Conflito entre artigos 932, III e 694 do Código Civil: responsabilidade do comitente |
| 6h08 | Uso exclusivo de imóvel por herdeiro e limites da indenização |
