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Conhecida pela arquitetura escultural de Oscar Niemeyer, a capital do país, que nesta segunda-feira (21) completa 65 anos, guarda também o título de marco do urbanismo moderno. O projeto do Plano Piloto foi concebido por Lúcio Costa para atender a diferentes demandas e aspirações, como ser o centro cívico e administrativo do país, atuar como polo de desenvolvimento social e econômico e proporcionar qualidade de vida a seus habitantes. Para explicar os princípios que orientaram a elaboração do projeto de Brasília, Lúcio Costa utilizou o termo "escala", que traduz as diferentes maneiras com que as pessoas interagem com o espaço urbano. Conheça neste vídeo quais são as quatro escalas que fazem da capital brasileira uma cidade única em todo o mundo. |
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Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação especial com ações coordenadas entre os veículos e as redes sociais da Casa: Agência Senado, Rádio, TV, Mídias Sociais e o Programa Visite o Congresso. |
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Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade. O projeto de lei complementar com o novo código ( PLP 112/2021 ), que está em análise no Senado, precisa ser sancionado e estar em vigor até 3 de outubro deste ano para que possa ser aplicado nas eleições majoritárias de 2026, quando estarão em disputa cargos nos Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas federal e estadual. |
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A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995 , passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização e funcionamento, poderão ser beneficiadas com a blindagem de algumas questões como "assuntos internos". |
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A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025 com um déficit primário de R$ 64,2 bilhões. Apesar disso, a IFI prevê que a meta de resultado primário zero será cumprida, devido, principalmente, a gastos que ficam fora do seu cálculo, como o pagamento de precatórios. |
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Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados. |
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Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre¿os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, Rodrigo Melo, o sucesso da participação do Senado foi muito além da venda dos livros. |
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Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação foi considerada decisiva na Assembleia Nacional Constituinte. No Senado, liderou a bancada do PMDB (hoje MDB) e f oi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com os mais vulneráveis. Tito destacou-se por discursos contundentes em defesa da justiça social, da democracia e dos direitos humanos. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), terá início às 10h. |
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O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas ( PL 3.405/2023 ) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. |
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O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um dos colegiados. |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que as tarifas anunciadas este ano pelos Estados Unidos da América (EUA) causam no comércio internacional. O requerimento (REQ) 6/2025 , do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será analisado em reunião na terça-feira (22), a partir das 9h, após a sabatina de diplomatas indicados pelo Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil na Rússia (em conjunto com o Uzbequistão), na Áustria, no Irã e no Iêmen. |
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