Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 16 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água

SAÚDE

• Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

COMUNICAÇÃO

• Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

MEIO AMBIENTE

• Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

POLÍTICA

• Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
• Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
• Motta afirma que pauta de votação da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
• Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

ECONOMIA

• Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
• Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
• Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

EDUCAÇÃO

• Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

CIDADES

• Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
• Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
• Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

TRABALHO

• Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
• Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor