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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! BLOG Anna Cavalcante 1 votos Alerta Jurídico: STJ permite uso combinado da Lei Anticorrupção e Improbidade Olá, pessoal! Tudo bem por aí? 😊 Hoje, trago uma super novidade que vai agitar o mundo jurídico e, com certeza, vai ser tema quente nas provas da OAB e em concursos públicos. Preparem-se pa... Leia Mais » Marcus Venicius Nunes da Silva 1 votos Improbidade Administrativa só se for dolosa: entenda o que mudou na Lei Por muito tempo, gestores públicos e empresários que contratam com a administração enfrentavam o risco de serem responsabilizados por atos de improbidade administrativa mesmo sem intenção de cometer... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Como Solicitar o BPC para Pessoas com Deficiência Auditiva e o Que Fazer se o Pedido For Negado O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito previsto na Constituição Federal que garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com... Leia Mais » Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 2 votos Dívidas e o Prazo de 5 Anos: Mito ou Verdade? Vou começar com uma adivinha: tenho certeza que você já ouviu a famosa frase “Ah, mas a dívida caduca após 5 anos e não posso mais ser cobrado.” Acertei, né? Você já escutou isso várias vezes... Mas... Leia Mais » Thamara Jardes 1 votos Retificação de registro civil: o que é e quando é necessária? No cotidiano jurídico é comum lidarmos com situações em que os dados constantes nos registros civis , como certidões de nascimento, casamento ou óbito , apresentam erros ou informações... Leia Mais » Paola Asturiano Martins 1 votos Contribuí pouco tempo para o INSS. Posso me aposentar? Contribuir pouco para o INSS não significa que você nunca poderá se aposentar. O tempo de contribuição é, sim, um requisito importante para a maioria das aposentadorias, mas existem alternativas para... Leia Mais » Jorge Alexandre Fagundes 1 votos Colaborador usou dados dos clientes fora da empresa, e agora? O uso indevido de dados pessoais por parte de colaboradores é uma realidade que exige atenção imediata das empresas. Quando informações sensíveis de clientes são manipuladas fora do ambiente... Leia Mais » Barbosa e Veiga Advogados Associados 1 votos Conflito entre Execução Fiscal e Recuperação Judicial: STJ Garante Competência do Juízo da Execução para Penhora de Bens Introdução A decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp 2184895/PE representa um marco importante no campo do Direito Empresarial , sobretudo no... Leia Mais » Matheus Brito Direitos e Dicas 1 votos O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar Por Matheus Brito - Advogado Primordial esclarecer que este artigo visa promover uma reflexão sobre o tema e não desqualificar a importância da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres. A Lei nº... Leia Mais » Jennifer Muniz Freire Alberissi 1 votos Creator Economy: Desafios Jurídicos e Oportunidades na Nova Era da Produção de Conteúdo Digital O QUE É A CREATOR ECONOMY? A Creator Economy — ou “economia dos criadores” — é o ecossistema formado por indivíduos que produzem conteúdo digital e monetizam sua audiência por meio das redes sociais... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos 5 erros que fazem o pedido de Salário-Maternidade ser negado pelo INSS O Salário-Maternidade é um direito garantido às seguradas do INSS que se afastam de suas atividades por motivo de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei. Mas,... Leia Mais » Marina Wierzynski 1 voto Filme: A Lista da Minha Vida Você já parou para pensar o que faria se, para receber uma herança, precisasse cumprir uma lista de desejos que escreveu na adolescência? Essa é a sinopse do filme "A Lista da Minha Vida", lançado... Leia Mais » CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA 1 votos Justiça reconhece direito de mãe solo a horário especial para cuidar de filhos gêmeos com diabetes: uma vitória do afeto sobre a burocracia Uma decisão emblemática da Justiça Federal do Paraná acaba de reacender o debate sobre a conciliação entre maternidade, trabalho e cuidado com filhos com necessidades especiais. A juíza federal... Leia Mais »