Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 19 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
• Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
• Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
• Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
• Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

AGROPECUÁRIA

• Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
• Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

POLÍTICA

• Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
• Motta diz que projeto de isenção do Imposto de Renda faz justiça para quem mais precisa
• Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
• Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro
• Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
• Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
• Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

TRANSPORTES

• Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

ECONOMIA

• Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins"
• Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
• Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
• Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda

CIDADES

• Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
• Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
• Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
• Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

DIREITOS HUMANOS

• Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

TRABALHO

• Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

SEGURANÇA

• Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai