18/03/2025| TJSP celebra 30 anos do Nuapsi | | Núcleo dedicado à saúde mental de magistrados/servidores. O Núcleo de Atendimento Psicossocial aos magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nuapsi) comemorou, hoje (17), seus 30 anos de atendimento e serviços dedicados ao cuidado ... | | Leia Mais |
| Município de São Paulo e subprefeitura deverão adotar medidas de combate às enchentes em Campo Limpo | | Alagamentos prejudicam direitos da população. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão proferida pelo juiz Andre Carlos de Oliveira, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o subpre ... | | Leia Mais |
| EPM realiza o seminário “Semana da Saúde no Brasil” | | Inscrições até o dia 31 de março. A Escola Paulista Magistratura (EPM) promove, em 2 de abril, o seminário Semana da Saúde no Brasil, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será virtu ... | | Leia Mais |
| Influenciadora é condenada por publicar vídeo vinculando enchentes no RS às religiões de matriz africana | | Indenização por danos morais coletivos. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba condenou influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após publicar vídeo em rede social em que vinculava as enchentes que ocorreram em 2024 no Rio Grande d ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação do Município de Ubatuba por degradação ambiental em APP | | Falha no dever de fiscalização. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Ubatuba, proferida pela juíza Carla Montesso Eberlein, que condenou proprietário de imóvel e o Município (de forma ... | | Leia Mais |
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