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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções criminosas e milícias no Brasil. O documento tem o apoio de 27 senadores, número suficiente para a instalação do colegiado. Para que a criação da CPI avance, o requerimento precisa ser lido no Plenário. |
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A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de Tereza Cristina (PP-MS), e um requerimento de Alessandro Vieira (MDB-SE) para que o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, seja convidado a prestar esclarecimentos ao Senado. |
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Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vagas de diretores de conselhos, autarquias e de agências reguladoras aguardam sabatina. São nomes para as chefias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por exemplo. |
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta "confusão institucional". Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse à Rádio Senado nesta segunda-feira (5) que terá como missão cobrar o respeito à independência dos Poderes e, em especial, enfrentar a norma da Câmara dos Deputados que “desequilibrou o sistema bicameral”. A Procuradoria Parlamentar é responsável por promover a defesa do Senado, das suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes perante a sociedade, quando tiverem sua honra ou imagem atingidas. |
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Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que "as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas profissionalizantes e nas universidades públicas". |
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O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais ( PL 2.950/2019 ). A proposta é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e passou pelo Senado em 2020 . A Câmara os Deputados aprovou o projeto nessa quarta-feira (5), e ele volta para o Senado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Os senadores terão a palavra final. |
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