06 fevereiro, 2025

SECOM - Senado Notícias

 

Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro dessa agenda, mas pelo menos quatro dessas medidas já estão em tramitação no Senado e podem ser analisadas pelos senadores.

Requerimento de CPI do Crime Organizado já tem 27 assinaturas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções criminosas e milícias no Brasil. O documento tem o apoio de 27 senadores, número suficiente para a instalação do colegiado. Para que a criação da CPI avance, o requerimento precisa ser lido no Plenário.

Senadores agem para lidar com crise no IBGE
A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de Tereza Cristina (PP-MS), e um requerimento de Alessandro Vieira (MDB-SE) para que o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, seja convidado a prestar esclarecimentos ao Senado.

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vagas de diretores de conselhos, autarquias e de agências reguladoras aguardam sabatina. São nomes para as chefias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por exemplo.

Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta "confusão institucional". Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse à Rádio Senado nesta segunda-feira (5) que terá como missão cobrar o respeito à independência dos Poderes e, em especial, enfrentar a norma da Câmara dos Deputados que “desequilibrou o sistema bicameral”. A Procuradoria Parlamentar é responsável por promover a defesa do Senado, das suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes perante a sociedade, quando tiverem sua honra ou imagem atingidas.

Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil
Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que "as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas profissionalizantes e nas universidades públicas".

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado
O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais ( PL 2.950/2019 ). A proposta é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e passou pelo Senado em 2020 . A Câmara os Deputados aprovou o projeto nessa quarta-feira (5), e ele volta para o Senado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Os senadores terão a palavra final.

Enviado por Agência Senado