Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em pronunciamento em rede nacional na noite de segunda-feira (24) o pagamento do Pé-de-Meia aos estudantes beneficiários do programa. Os valores começam a ser depositados hoje, porém, fora do que está previsto no orçamento. O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que já limita as despesas do governo neste começo de terceiro ano de mandato. Ainda que estivesse liberado, contudo, o Orçamento corrente não contempla o programa estudantil. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado os recursos destinados ao pagamento do benefício, sob o entendimento da área técnica de que o programa foi desenhado para ser operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. No dia 12 de fevereiro, porém, a Corte baixou o bloqueio e deu 120 dias para o governo apresentar soluções para o programa. |
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Silvio Almeida
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida é aguardado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde de hoje, no inquérito que apura denúncias de assédio sexual contra ele. O interrogatório está marcado para ocorrer na Superintendência da PF em São Paulo. A oitiva será por videoconferência e uma delegada de Brasília vai colher as informações. Esta será a primeira vez que Almeida prestará depoimento à PF neste caso. Para investigadores, este é o último elemento para finalizar a investigação. Algumas denunciantes já foram ouvidas, mas a PF não passa o número exato para preservar o caso. Entre elas, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que na ocasião detalhou sua denúncia de assédio contra Almeida. O caso tramita no STF porque os atos ilícitos atribuídos ao ex-ministro foram supostamente cometidos enquanto ele ainda ocupava cargo no primeiro escalão do governo, que “atrai” a prerrogativa de foro especial. |
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Plano Safra
O Governo Federal publicou na noite de segunda-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para assegurar as contratações de crédito do Plano Safra de 2024-2025 com apoio do Executivo. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União. A MP veio logo após o imbróglio causado por um ofício do Tesouro Nacional que bloqueou novas contratações, com exceção das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, na última quinta-feira (20). No documento enviado aos bancos e financeiras, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, argumenta que a Selic aumentou mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, além do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que ainda tramita no Congresso. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre o crédito foi dialogada por ele com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). |
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Pix por aproximação
O Banco Central (BC) anunciou que a partir da próxima sexta-feira (28), os consumidores poderão realizar pagamentos utilizando o Pix por aproximação. Assim como já é feito com os cartões de crédito e débito, a funcionalidade permite com que os clientes façam transferências encostando o celular na máquina de cartão. O consumidor poderá incluir o Pix nas carteiras digitais, excluindo a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira para executar as transações. A partir do dia 28, a funcionalidade estará disponível para usuários dos produtos do Google e aparelhos Android “que tenham conta em instituições detentoras de contas de clientes participantes do Open Finance”, informou o BC. O valor máximo para as operações será de R$ 500, podendo ser diminuído, a critério do cliente, ou ainda personalizado com um valor máximo por dia. |
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Guerra da Ucrânia
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que uma trégua entre Ucrânia e Rússia poderia ser alcançada nas “próximas semanas”, mas alertou que os aliados ocidentais devem garantir que a Rússia honre os acordos. Durante o período de cessar-fogo, a Rússia e o Ocidente poderiam negociar garantias de segurança para a Ucrânia. Depois disso, eles poderiam ter um tratado de paz, que ele disse que o Ocidente deve garantir que a Rússia não viole. Macron discutiu a Ucrânia com o presidente Donald Trump na Casa Branca na segunda-feira (24). Trump disse que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, aceita a ideia da Europa enviar forças de paz para a Ucrânia como parte de um acordo de cessar-fogo. Macron também afirmou que a Europa está pronta para ajudar. “Sim, ele aceitará isso”, disse Trump sobre a aceitação de Putin de uma força de paz. “Eu perguntei especificamente a ele essa pergunta. Ele não tem problema com isso.” |
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R$ 130 milhões É o valor do prêmio estimado de hoje da Mega-Sena. As apostas podem ser feitas até as 19 horas. Leia mais |
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 "As big techs são grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional dos países, legislações, para terem poder e lucro"Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Leia mais |
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A guerra entre a Rússia e a Ucrânia completou três anos na segunda-feira (24). O cenário inicial de proximidade entre a Ucrânia e os EUA mudou e, desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, Washington e Moscou fortaleceram a relação. Assista. |
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