Reforma da renda
Congressistas do PL e do PSOL se anteciparam ao governo federal e apresentaram projetos de lei para a reforma do Imposto de Renda (IR). O Legislativo aguarda a proposta do Ministério da Fazenda, que deve ser encaminhada ainda em fevereiro, antes do Carnaval. O centro da proposta do governo será a expansão da faixa de isenção do IR para R$ 5.000, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhará esta medida uma faixa intermediária, com alívio no imposto a ser pago, para aqueles que ganham entre R$ 5.000 e R$ 7.000. A medida gerará uma perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões e precisará de uma compensação. A proposta inicial da Fazenda é estabelecer um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos que ganham mais de R$ 50 mil por mês. |
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Caso Rumble
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social canandense Rumble indique um representante legal no Brasil, com o prazo de 48 horas para cumprir a determinação. Se não obedecer, a empresa pode ser banida do país. Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos. No entanto, os advogados alcançados teriam informado, segundo o magistrado, “que não tinham poderes para receber citação ou intimação da empresa, uma vez que não eram representantes legais”. Isso romperia a legalidade da companhia funcionar no Brasil e foi um obstáculo para autorizar novamente o X no Brasil, durante o ano passado. Na decisão, Moraes ordena que seja comprovada também a “regularidade e validade da representação legal da empresa Rumble Inc, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro”. |
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Exames de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está plenamente recuperado da lesão na cabeça sofrida no dia 9 de dezembro de 2024. A informação foi repassada na noite desta quinta-feira (20) pelo dr. Roberto Kalil, médico responsável pelos cuidados de Lula e apresentador do Sinais Vitais, da CNN, após o presidente concluir exames de rotina. Lula deixou o hospital às 23h45. “Está tudo bem, graças a Deus. Foi um check-up anual, não fez antes por causa do acidente”, explicou Kalil. Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a partir das 17h20. Ele deve ser liberado ainda esta noite e deve passar a noite em casa, no bairro Alto de Pinheiros, Zona Sul da capital paulista. Quando questionado sobre a lesão na cabeça, ele afirmou que “as lesões sumiram”. O médico ainda garantiu que Lula está liberado para realizar viagens dentro do Brasil e para o exterior. |
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Macron nos EUA
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse na quinta-feira (20) que viajará a Washington para tentar convencer Donald Trump de que seus interesses estão alinhados com os aliados europeus e que mostrar qualquer fraqueza ao presidente russo, Vladimir Putin, tornaria mais difícil lidar com a China e o Irã. Macron disse que a incerteza sobre como Trump está lidando com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que já dura três anos, é preocupante, mas também está criando incerteza para Putin e isso é algo que precisa ser usado para ajudar nas negociações. As declarações de Macron ocorreram em uma sessão de perguntas e respostas nas mídias sociais como parte dos esforços do governo francês para conscientizar as pessoas sobre o impacto da guerra na Ucrânia, o papel da França e a mudança na postura dos EUA desde que Trump assumiu a presidência. |
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Faixa de Gaza
O exército israelense afirmou na sexta-feira (21), horário local, que um dos corpos liberados pelo Hamas não pertencia a nenhum dos reféns mantidos em Gaza, acusando o Hamas de violar um cessar-fogo já fragilizado. Dois dos corpos foram identificados como o bebê Kfir Bibas e seu irmão de quatro anos, Ariel, enquanto um terceiro corpo, que supostamente seria a mãe deles, Shiri, não correspondeu a nenhum refém e permaneceu não identificado, afirmaram os militares. “Isso é uma violação de extrema gravidade pela organização terrorista Hamas, que tem a obrigação, segundo o acordo, de devolver quatro reféns mortos”, disse o exército em um comunicado, exigindo a devolução de Shiri e de todos os reféns. A família do refém Oded Lifshitz informou, em um comunicado, que seu corpo foi formalmente identificado. Não houve uma reação imediata do Hamas. |
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R$ 8 milhões É o valor da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter) por não fornecer dados de Allan Santos. Leia mais |
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 "Quem quer dar golpe autoriza transmissão de poder?"Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, sobre delação do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Leia mais |
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O conteúdo da delação premiada de Mauro Cid foi divulgado na última quarta-feira (19). Os advogados Ariel de Castro e André Marsigla debatem a relevância jurídica da delação de Cid. Assista na íntegra. |
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