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Nova Lei no Mato Grosso pode devastar mais 5,5 milhões de hectares da Amazônia
Se a Lei que converte áreas amazônicas em Cerrado for sancionada pelo governador, as reservas legais de imóveis rurais passarão de 80% de sua área para apenas 35%.
Foto: Ibama
Espanha discute medidas para ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes
Especialistas defendem acesso restrito até 13 anos de idade e propõem rótulos sobre riscos à saúde nas embalagens dos aparelhos.
Contribui para o sindicato quem se beneficia com a negociação, explica ministro
A iniciativa, segundo Luiz Marinho, do MTE, visa dar mais clareza e segurança jurídica ao entendimento do STF que instituiu a contribuição (taxa assistencial ou negocial) em setembro de 2023.