21h45 | Justiça militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista |
21h17 | Reflexões processuais sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários |
20h50 | Órgão de defesa do consumidor pode multar com base em um único critério, decide TJ-SP |
20h17 | Contribuições previdenciárias sobre determinadas rubricas incidentes na folha: julgamentos de 2024 |
19h54 | STJ estabelece regras para progressão e promoção de servidores do INSS |
19h14 | Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável |
18h49 | Em 2024, PGE-SP alcançou recorde de arrecadação da dívida ativa |
18h23 | Contrato de seguro agrícola se submete a regras do CDC, decide STJ |
17h54 | Dino determina transparência em repasses de emendas para universidades |
17h19 | A função social dos contratos e ameaça ao direito constitucional à moradia pelas instituições financeiras |
16h49 | Reitor não pode ser destituído de cargo sem direito a defesa, diz juiz |
16h16 | Inscrições para o concurso público da EBSERH vão até o dia 20 |
16h00 | Sistema Jurídico Lysis: A solução ideal para a gestão eficiente e inteligente dos departamentos jurídicos |
15h47 | Atropelamento de criança por carro dos bombeiros é responsabilidade do estado |
15h17 | O Pilar 2 da OCDE e os desafios à sua compatibilidade com o Direito brasileiro |
14h32 | STJ nega Habeas Corpus a torcedor do CRB acusado pela morte de rival |
13h49 | TJ-SP eleva indenização e impõe retratação a site por foto associar irmãos a crime |
13h18 | A arte de evidenciar questões jurídicas: uma nova perspectiva sobre a prática processual |
12h31 | Lewandowski discute combate às fake news com ministro francês |
11h53 | Ex-presidente do TJ-PB, Júlio Aurélio Moreira Coutinho morre aos 89 anos |
11h30 | Direito das Gentes, primeiras lições |
11h13 | Litigância de massa e previdência complementar: lições e desafios da ADPF 1.025 |
10h31 | Alíquota zero para fertilizantes traz impacto positivo para indústria, diz conselheiro do Carf |
9h47 | PGFN acata sugestão da seccional fluminense da OAB sobre seguro-garantia |
9h15 | Hipóteses de incidência de improbidade administrativa por ofensa ao patrimônio público digital |
8h49 | Big techs, emendas, golpe e bets: saiba o que está no radar do STF em 2025 |
8h25 | Cláusula arbitral é inaplicável em contrato de DIP financing, decide STJ |
7h50 | Empresa é condenada por dispensar todas as mulheres e substituí-las por homens |
7h30 | STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda |
7h14 | Branqueamento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) |
6h30 | A alteração do artigo 389 do Código Civil e seu impacto no cálculo de condenações na Justiça do Trabalho |
6h03 | Expectativas para os julgamentos virtuais do STJ em 2025 |