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Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras.   Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado propostas que visam garantir os direitos femininos e fortalecer a proteção contra a violência de gênero. São vários os projetos de lei que tramitam na Casa com medidas para enfrentar esse quadro.

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência ( PL 2.687/2022 ). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). PNE: Congresso se prepara para decidir metas da educação para os próximos 10 anos O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência por dez anos, pode ser votado pelo Congresso Nacional neste ano. O cenário a ser enfrentado pelo PNE inclui uma taxa de analfabetismo de 7%, escolas públicas com falta de infraestrutura e professores com salários defasados, entre outros desafios. Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho da Rodovia SE-438 cedeu e dois veículos foram arrastados pela água. Lei cria Dia Nacional da Ikebana A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no país. A Lei 15.098, de 2025 , que institui a data, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (10). O objetivo é difundir e celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes e da convivência. PEC prevê regra de alternância para aumentar número de desembargadoras A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a PEC 52/2024 que cria uma regra de alternância para o preenchimento de vagas para desembargadores pelo critério de merecimento. Elas vão integrar uma lista mista, composta por homens e mulheres, e uma lista exclusiva para juízas. O objetivo é promover a igualdade de gênero nos tribunais de segundo grau, já que hoje apenas 21% dos cargos de desembargador são preenchidos por mulheres.

Enviado por Agência Senado