13/01/2025| Abertura do Ano Judiciário de 2025 será marcada por homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso | | Solenidade será dia 7/2, às 14 horas. A tradicional Abertura do Ano Judiciário da justiça Paulista acontecerá em 7 de fevereiro, às 14 horas, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. Na ocasião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ... | | Leia Mais |
| Órgão de defesa do consumidor pode lavrar auto de infração baseado num único critério | | Diferença entre valor pago e de revenda. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, que reconheceu o direito de órgão esta ... | | Leia Mais |
| TJSP promove visitas extraordinárias de férias ao Palácio da Justiça | | Calendário especial para o mês de janeiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, hoje (13), programação especial de férias com visitas monitoradas diárias, de segunda a sexta-feira, às 13h30, ao Palácio da Justiça. Os interessados podem agendar ... | | Leia Mais |
| Mantida determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans | | Reparação de R$ 5 mil por danos morais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Juliana Pitelli da Guia, que determinou que centro universitário atualize dados ... | | Leia Mais |
| Publicado comunicado sobre eleição para o Órgão Especial | | Pleito para uma vaga em 20 de fevereiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (13), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado nº 302/25, com informações sobre a eleição para uma vaga no Órgão Especial. O pleito ocorrerá em 20 de ... | | Leia Mais |
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