20 setembro, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

Ely Macedo de Souza, mais conhecida pelo nome artístico de Eliana Macedo ou apenas Eliana, foi uma atriz e cantora brasileira. Wikipédia
Nascimento: 21 de setembro de 1926, Itaocara, Rio de Janeiro
Falecimento: 18 de julho de 1990, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Senadores defendem mais avanços nas políticas públicas ligadas à acessibilidade

O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela  Lei 11.133, de 2005 , a partir de projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de formas de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência (PcD), movimento conhecido como Setembro Verde.

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil — um aumento de 132% em relação ao mesmo período no ano passado.

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20. Criado em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo (P20) debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais.

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha entra na reta final nas próximas duas semanas, e os políticos tentam conquistar o voto daquele último cidadão indeciso. Mas quem são esses candidatos? E quem é o eleitor brasileiro?

Nova lei pretende promover 'adoção' de museus no Brasil
A Lei 14.980/2024 , sancionada na última quarta-feira (18), institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio. A lei permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem museus públicos, financiando sua manutenção, sem adquirir direitos sobre os bens. O objetivo é promover a preservação do patrimônio cultural brasileiro, ampliando o acesso aos museus e incentivando doações e parcerias entre o setor público e privado. A lei teve origem em uma iniciativa ( PL 3.639/2019 )  da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que morreu em 31 de agosto deste ano.

Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (25), às 14h, audiência pública interativa para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles em que o modelo de apuração difere do padrão, beneficiando determinados setores da economia com redução de carga tributária.

Aviador João de Barros pode entrar para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei ( PL 1.025/2024) que inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em 1900, em Jaú (SP), ele foi o primeiro piloto americano a atravessar o Atlântico Sul em um hidroavião. Para o senador Hamillton Mourão (Republicanos-RS), o feito inspirou gerações futuras a perseguirem seus sonhos com ousadia. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura vira lei
Foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (19) a Lei 14.975 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção brasileira de coco. O projeto que deu origem à lei ( PL 2.218/2022 ) foi aprovado no Senado com parecer favorável do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Dia da Árvore é celebrado em meio às queimadas

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ( PL 3.096/2024 ) que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. A iniciativa pretende modificar e expandir o escopo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o Pnate ( Lei nº 10.880, de 2004 ) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae ( Lei nº 11.947, de 2009 ) para incluir as escolas da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público a limpar e descontaminar periodicamente as areias e argilas de tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer e esportivas. A regra seria aplicável tanto para áreas públicas quanto privadas, inclusive escolas.

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/2024 ), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962 , sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo

Projeto autoriza porte de arma a mulheres sob medida protetiva de urgência
Preocupada com o aumento de casos de feminicídio no país, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo a mulheres que estiverem sob o amparo de medida protetiva de urgência contra o agressor ( PL 3.272/2024 ). Para exercer esse direito, as mulheres deverão cumprir os requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento, como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de armas. A proposta aguarda encaminhamento para análise das comissões do Senado.

Enviado por Agência Senado

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