Notícias da Câmara dos Deputados

 

José Jofre Soares foi um ator e oficial náutico brasileiro. É considerado um dos grandes nomes do cinema nacional. Wikipédia

Nascimento: 21 de setembro de 1918, Palmeira dos Índios, Alagoas

Falecimento: 19 de agosto de 1996, São Paulo, São Paulo

Notícias

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

SAÚDE

• Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
• Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas
• Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura

AGROPECUÁRIA

• Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
• Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

ESPORTES

• Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista

MEIO AMBIENTE

• Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

TRANSPORTES

• Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

ECONOMIA

• Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

EDUCAÇÃO

• Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos

DIREITO E JUSTIÇA

• Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas
• Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
• Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

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