Notícias da Câmara dos Deputados

 

Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho) | 20 de Setembro

Notícias

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara analisa proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
• Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
• Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027
• Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
• Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

TRANSPORTES

• Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

EDUCAÇÃO

• Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

CIDADES

• Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
• Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos
• Texto prevê descontos em empréstimos para empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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