Notícias da Câmara dos Deputados

 

25 de setembro – Dia Internacional do (a) Farmacêutico

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Notícias

terça-feira, 24 de setembro de 2024

MEIO AMBIENTE

• Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

POLÍTICA

• Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
• Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
• Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
• Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe
• CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
• Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

CIDADES

• Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
• Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

SEGURANÇA

• Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
• Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

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