Notícias da Câmara dos Deputados

 

                                             

13 de Setembro: Dia da Cachaça

Notícias

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua

SAÚDE

• Congresso recebe projeções nesta quarta para conscientizar sobre tumores ginecológicos

COMUNICAÇÃO

• Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia
• Com segurança jurídica, BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética

POLÍTICA

• Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres
• Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova medida provisória destina recursos para operações de crédito no Rio Grande do Sul

TRANSPORTES

• Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

EDUCAÇÃO

• Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher

TRABALHO

• Projeto obriga conselho de administração de grandes empresas a incluir representante dos trabalhadores
• Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto muda denominação de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB
• Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
• CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
• Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

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