12 setembro, 2024

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Natália de Oliveira Correia foi uma escritora e poeta portuguesa, nascida nos Açores. Deputada à Assembleia da República, interveio politicamente ao nível da cultura e do património, na defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. Autora da letra do Hino dos Açores. Wikipédia
Nascimento: 13 de setembro de 1923, Fajã de Baixo, Portugal
Falecimento: 16 de março de 1993, Lisboa, Portugal

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Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Adriane Felix Barbosa
1 votos
Casamento no regime de separação total de bens: quem herda meus bens em caso de morte?
Muitas pessoas que têm filhos de relacionamentos anteriores, ao se casarem novamente, optam pelo regime de separação total de bens para proteger o patrimônio destinado a esses filhos. Mas, a... Leia Mais »
Victor Dias
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A proibição de manifestação em rede social como medida cautelar diversa da prisão
É certo que o instituto das prisões provisórias e das medidas cautelares diversas ainda são um campo riquíssimo para debates não apenas na esfera processual penal, como também no âmbito... Leia Mais »
Julio Martins
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Moro há mais de 20 anos no imóvel mas não quero aguardar o Processo de Usucapião. Posso vender meus "direitos possessórios"?
POR MAIS QUE MUITO se propague que a Usucapião pela via Extrajudicial será mais rápida que aquela manejada pela via judicial, beira o charlatanismo a promessa de solução em "120 dias" em um... Leia Mais »
Lohenna Luz
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Responsabilidade do Influenciador Digital na Publicidade Feita em Rede Social
A crescente influência das redes sociais no comportamento de consumo colocou os influenciadores digitais em uma posição de destaque nas estratégias de marketing das empresas. No entanto, essa... Leia Mais »
Jose Rinaldo Melo
2 votos
A mudança extrajudicial do sistema patrimonial na relação de convívio estável
Dr. José Rinaldo Domingos de Melo Silva RESUMO Atualmente, as serventias extrajudiciais estão ganhando destaque e reconhecimento, ajudando os cidadãos a garantir seus direitos fundamentais em... Leia Mais »
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