11/09/2024Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira | Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, que condenou homem pelo crime de incêndio causado ... | Leia Mais |
Jurado voluntário: Comarca de Guarujá abre inscrições | Cadastro por e-mail até 30 de setembro. A 3ª Vara Criminal de Guarujá abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados na comarca. Os interessados devem enviar e-mail para guaruja3cr@tjsp.jus.br até o di ... | Leia Mais |
Disputas societárias e seus reflexos no Direito de Família serão discutidas em curso da EPM no Gade 9 de Julho | Inscrições até sexta-feira (13). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de setembro, o curso Diálogos de Direito Empresarial: disputas societárias e seus reflexos no Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Marcelo For ... | Leia Mais |
Município de Peruíbe deve regularizar quatro parques municipais | Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Peruíbe, proferida pelo juiz Guilherme Pinho Ribeiro, que determinou que o Município instaure pro ... | Leia Mais |
Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica | Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a D ... | Leia Mais |
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