Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 26 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

POLÍTICA

• Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

TRANSPORTES

• Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
• Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas
• Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
• Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
• Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
• Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

CIDADES

• Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo
• Seminário na Câmara discute desafios de famílias atípicas; participe

TRABALHO

• Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
• Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

SEGURANÇA

• Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
• Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
• Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

DIREITO E JUSTIÇA

• Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas