Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 1 votos Dia de jogo do Brasil: meu chefe deve me liberar? Quando chega a Copa do Mundo, uma dúvida aparece em muitos ambientes de trabalho: afinal, o empregado tem direito de sair mais cedo ou ser liberado para assistir aos jogos do Brasil? A respo... Leia Mais » Fábio Pereira 1 votos Endereço desatualizado no DETRAN:os riscos jurídicos e as consequências do não recebimento de notificações Manter o endereço atualizado junto ao DETRAN é uma obrigação legal frequentemente negligenciada por muitos condutores e proprietários de veículos. Contudo, essa omissão pode gerar graves... Leia Mais » Nasser Abdala 1 votos Vicaricídio: o novo crime no Código Penal e a proteção da mulher contra a violência praticada por meio de filhos e familiares A Lei nº 15.384, de 9 de abril de 2026, introduziu importante alteração no ordenamento jurídico brasileiro ao prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar contra a... Leia Mais » Charbel Maroun 1 votos Inquilino inadimplente: o prazo que pode estar fazendo você perder dinheiro Todo mês que o aluguel não cai na conta, o proprietário faz a mesma coisa: espera. Manda mensagem, ouve promessa, espera mais um pouco. Só que, enquanto isso, a lei já começou a contar um prazo... Leia Mais » Lara Nicolle Santos 1 votos Remição de Pena: quais as formas de reduzir o tempo de prisão? O Que é Remição de Pena? Remição significa “descontar” parte da pena por causa de atividades feitas dentro ou fora do presídio. Em outras palavras: o apenado pode reduzir o tempo na cadeia se... Leia Mais » Escritório Pinaffo Advocacia e Consultoria Jurídica 1 votos Casamento no exterior: como registrar no Brasil? Casou em Lisboa, em Miami ou em Cancún, e agora? O que muita gente não sabe é que o casamento celebrado no exterior não tem validade automática no Brasil. Para que ele produza todos os seus efeitos... Leia Mais » Pamela Ramos de Moura 1 votos Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais O que é guarda compartilhada? Guarda compartilhada não significa que a criança dorme metade do tempo na casa de um pai e metade na do outro. Esse é um dos equívocos mais comuns. Na guarda... Leia Mais »

Kelton Aguiar 1 votos A Nulidade de Leilão de Imóvel por Ausência de Notificação Pessoal A perda de um imóvel é, sem dúvida, uma das situações mais traumáticas que um cidadão ou uma empresa pode enfrentar. Seja um imóvel residencial , que abriga a história e a segurança de uma f... Leia Mais »

Paulo Fernando 1 votos Saldo credor de ICMS: como recuperar antes de 2033 Você sabe se a sua empresa possui saldo credor de ICMS acumulado? Esse é um dos problemas tributários mais relevantes para empresas que operam com importação, agronegócio, transportes ou atividades... Leia Mais »

Adriana Obici 1 votos Partilha de bens no divórcio:o que acontece com a previdência privada? Quando um casamento chega ao fim, a partilha dos bens costuma gerar mais dúvidas do que respostas. Entre contas bancárias, imóveis e investimentos, há um ativo que frequentemente passa despercebido... Leia Mais »

Franco Guimarães Sociedade de Advogados 1 votos Precatório e Imposto de Renda: como declarar e quais casos há isenção Quando se trata da declaração do imposto de renda, muitos titulares de precatórios e RPVs costumam ter dúvidas sobre como informar corretamente esses valores à Receita Federal. A declaração... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 1 votos Sem vaga de UTI no SUS? Saiba como garantir internação imediata pela Justiça Imagine seu familiar em estado grave no pronto-socorro, com o médico indicando internação urgente em UTI, e a resposta da central de regulação é que não há vagas disponíveis. Essa situação,... Leia Mais »

Joao Marcos Barbosa 1 votos O cômputo de contribuições inferiores ao salário mínimo para carência e manutenção da qualidade de segurado no RGPS A Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, intensificou os debates sobre o tratamento jurídico das contribuições previdenciárias inferiores ao salário mínimo no... Leia Mais »

Gabriela Hardt Advocacia 1 votos LER/DORT em bancários: você tem direito à indenização e ao benefício do INSS — saiba como provar A lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) figuram entre as doenças ocupacionais mais comuns entre os trabalhadores bancários. Digitação... Leia Mais »