22 junho, 2026

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Notícias ConJur - 21/06/2026
AGORA VAI
Novo projeto de lei renova as esperanças de um filtro de relevância no STJ
Iniciativa apresentada por Alcolumbre tem o apoio do tribunal e é vista com confiança por ministros. Texto foi bastante debatido


CLIMA TENSO
TJ-RJ afasta multa aplicada a advogados por suposto abandono de plenário
NARRATIVA ELEITORAL
André Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e ao PT


ANUÁRIO DA JUSTIÇA
75% das leis julgadas pelo Supremo nos últimos 20 anos são inconstitucionais
RANKING DE RECLAMAÇÕES
Justiça tem interferido no reajuste de mensalidades de planos de saúde


Peter Leone/LPpress Freepik 
OBRA PROTEGIDA
Liberdade política não afasta proteção autoral, decide juíza ao condenar o MBL
COWBOY BRISADO
Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte


EMBARGOS CULTURAIS
Lins e Silva e o Tribunal de Segurança Nacional
SEGUNDA LEITURA
Do reconhecimento do PCC e do CV como terroristas


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