| 21h45 | Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida |
| 21h24 | O eufemismo na fronteira: desnominação e apartheid digital |
| 21h00 | OAB-RJ homenageia ministros Messod Azulay e Antonio Saldanha |
| 20h45 | Poder Judiciário não pode decidir sobre ‘ato de bravura’ ou mérito de ato administrativo |
| 20h23 | Minerais críticos: o novo petróleo da transição energética |
| 19h57 | Constrangimento de vítima de crime sexual em audiência de instrução anula provas, decide STF |
| 19h42 | Incorporação de gratificação ao salário não ocorre se prazo se completa após Reforma Trabalhista |
| 19h25 | Convenção da OIT sobre trabalho nas plataformas: novo marco para fenômeno novo |
| 18h45 | Secretaria de Educação de São Paulo abre concurso para ensino técnico estadual |
| 18h26 | Uberização x pejotização: o que está na pauta do STF |
| 18h00 | Tiago Conde participa de debate sobre contencioso após Reforma Tributária |
| 17h45 | Gilmar libera retomada de ações sobre ‘pejotização’ na Justiça do Trabalho até julgamento de tema no STF |
| 17h23 | Litigância ?predatória? ou advocacia incômoda? Uso abusivo de um rótulo contra o acesso à JT |
| 17h01 | STF homenageia Gilmar Mendes por 24 anos de atuação na corte |
| 16h43 | Crimes da Parte Especial do Código Penal Militar não admitem ANPP |
| 16h22 | Juiz não participa da negociação de acordo de delação premiada |
| 15h45 | TSE volta a permitir sustentações orais em julgamentos de referendos e liminares |
| 15h17 | O Tema 346 da TNU e o abono de permanência |
| 15h00 | Alberto Bastos Balazeiro toma posse na ABDT em 25 de junho, no TST |
| 14h55 | OAB-SP promove debate sobre futuro da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável |
| 14h38 | Título inválido não pode ser usado para legitimar posse de território |
| 14h13 | Ministros do STJ que não assistiram a sustentação oral podem votar |
| 13h21 | Decisão administrativa com divergência interpretativa não é improbidade |
| 13h00 | Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista |
| 12h32 | Safra ruim justifica prorrogação de prazo de quitação de crédito rural |
| 12h10 | Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Toffoli |
| 11h44 | TJ-DF condena escola que puniu aluna por crítica indireta em rede social |
| 11h19 | Dos vetos presidenciais ao novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo |
| 10h45 | Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos |
| 10h11 | Desembargador afasta norma do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans |
| 9h40 | Países usam discurso anticorrupção como arma política, diz ministro da CGU |
| 9h22 | Paradoxo do contribuinte prudente e a confiança legítima no Tema 985 |
| 8h54 | Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores |
| 8h23 | Imputar crime sem prova em site de reclamação fere honra objetiva de empresa |
| 8h00 | Reflexões sobre o ‘Enigma Streck’ e o Paradoxo do Recurso Zero |
| 8h00 | O artigo 129 da Lei nº 11.196/05 como uma norma de ficção jurídica |
| 7h52 | Ente público deve ressarcir danos mesmo que a vítima tenha seguro |
| 7h31 | Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar |
| 7h03 | ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária |
| 6h34 | Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário |
| 6h02 | ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? |
