Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

sexta-feira, 19 de junho de 2026

SAÚDE

• Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
• Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
• Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho
• Empregados e aposentados dos Correios criticam desconto de 24% no salário para cobrir déficit do Postalis
• Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
• Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos
• Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

TRANSPORTES

• Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações

ECONOMIA

• Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores
• Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional
• Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
• Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
• Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

CIDADES

• Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
• Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

DIREITOS HUMANOS

• Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

TRABALHO

• Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens

SEGURANÇA

• Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
• Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
• Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave