Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

sábado, 20 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas

TRANSPORTES

• Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

ECONOMIA

• Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
• Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
• Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
• Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
• Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
• Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública
• Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo