07 junho, 2026

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Notícias ConJur - 06/06/2026
ENCRUZILHADA DIGITAL
Poder global das redes e avanço da IA ampliam defesa de regulação supranacional
Para especialistas e autoridades, caráter internacional do poder das plataformas exige normas que supram carências de legislações locais


MODELO AIRBNB
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante
SEGURANÇA JURÍDICA EM PAUTA
OAB promove debates em homenagem aos 25 anos de Maria Cristina Peduzzi no TST


DEVO, NÃO NEGO
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas
PODER DAS CORTES
Blanco de Morais critica ativismo judicial e defende revisão da Constituição portuguesa


Freepik Magnific 
CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA
TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência
PAU PRA TODA OBRA
Risco na condução de caminhão betoneira atrai responsabilidade objetiva


JUSTO PROCESSO
Há critérios objetivos para utilizar a 'dúvida razoável'?
DIÁRIO DE CLASSE
Crônica da Lei e do Clássico: Direito e moral se encontram


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