22h08 | Congresso aumenta pena por homicídio ou lesão contra juiz ou membro do MP |
21h27 | Corregedor do TRT-11 acolhe reclamação contra vara do Trabalho que não cumpriu liminar |
21h02 | Empresa é condenada a indenizar trabalhador por gordofobia |
20h44 | Fórum de processualistas aprova enunciados sobre litigância abusiva |
20h25 | STJ decide reavaliar rigor para julgar fundadas suspeitas em ações da polícia |
19h55 | TST eleva valor de multa a montadora por não cumprir cota de aprendizes |
19h39 | Estado de Direito se preocupa em punir, não em ressocializar |
19h24 | Embargos de declaração não servem para revisão de fatos, reafirma TST |
18h56 | Curso a distância conta para fins de remição de pena, reitera STJ |
18h26 | São Francisco: professor não é prata da casa, e isso é uma virtude |
18h08 | Segundo mandato de Trump mostrará necessidade de controlar mídias sociais, diz Alexandre |
17h49 | STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas |
17h20 | Os serviços técnicos sujeitos à tributação |
16h56 | STJ vê pesca probatória e anula provas contra médica acusada de antecipar mortes |
16h15 | As medidas atípicas e o processo do trabalho (parte 1) |
15h51 | INSS tem prazo máximo de dez anos para anular benefícios indevidos, diz juiz |
15h22 | Cobrança de armazenagem na exportação: aspectos regulatórios e contratuais sobre marco temporal |
14h57 | TST mantém nulidade de dispensa de trabalhador com burnout |
14h15 | Problemas técnicos com gravação da sessão geram anulação de júri |
13h58 | Obrigação de apresentar proposta de acordo é do devedor, decide STJ |
13h16 | Daniel Alves: absolvição na apelação e o que Ferrer Beltran não disse (mas diria) |
12h55 | Juiz determina reintegração de bancário com autismo demitido sem justa causa |
12h18 | Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE |
11h57 | Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais |
11h24 | Fragilidade jurídica da tributação sobre cessão de créditos judiciais |
11h23 | Importância do contencioso estratégico para indivíduos e empresas |
10h54 | STF libera extradição de colombiano procurado por tráfico internacional |
10h17 | TST anula decisão de juíza que atuou em dois graus de jurisdição no mesmo processo |
9h54 | Idosa que recebeu cobrança indevida na conta de água será indenizada |
9h26 | Controvérsia no STJ sobre o critério de arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais |
8h52 | Decisão do STF de proibir revista íntima deveria tornar provas ilícitas |
8h24 | Dívida prescrita não pode ser cobrada na Justiça, mas não deixa de existir |
8h00 | Lei das Bets: a falta de debate multissetorial no processo legislativo e as suas consequências |
8h00 | Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP |
8h00 | Tarifaço, Trump e reciprocidade: perspectivas no Brasil |
7h52 | Tribunais participam da 1ª Semana Nacional da Saúde com ações integradas |
7h29 | Empresa é responsável por acidente de trabalhador em atividade de risco |
7h02 | Impactos da reforma tributária do consumo na precificação de serviços |
6h33 | Aborto: um direito masculino! |
6h01 | Voto distrital misto: proposta para superar problemas do modelo eleitoral vigente |