09 janeiro, 2025

SECOM - Senado Notícias

 

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos.

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
A Presidência da República editou uma  medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação ( MP 1.287/2025 ). Ela foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Vai à Câmara projeto que proíbe progressão de pena para o crime de estupro
O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado ( PL 853/2024 ) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa , pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025 , que foi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

Solenidades marcam repúdio a atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Foram realizadas nesta quarta-feira (8) uma série de solenidades para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023. Os eventos incluíram a entrega de 21 obras que haviam sido vandalizadas naquela ocasião e que foram restauradas. Várias autoridades destacaram a importância da democracia brasileira.



Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano, como forma de celebrar a conquista do Globo de Ouro pela atriz — a premiação foi resultado da sua atuação no filme brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles.

Enviado por Agência Senado