01/08/2025| Reconhecida fraternidade socioafetiva entre irmãos após a morte de um deles | | Falecido foi criado pela família sem adoção formal. A Vara Única de Piquete declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas criadas juntas com homem falecido em 2023. De acordo com os autos, a convivência com ... | | Leia Mais |
| #ReciclaTJ: Fóruns de Assis e Presidente Prudente se destacam na campanha | | Recolhimento de esponjas e materiais de escrita. Os fóruns de Assis e de Presidente Prudente são os destaques da campanha #ReciclaTJ com ações que arrecadaram grande quantidade de esponjas e de materiais de escrita. Os itens serão revertidos em recur ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
| Mantida multa a município que não providenciou tratamento imediato a paciente com câncer | | Descumprimento de medida liminar. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Cubatão, proferida pelo juiz Diego de Alencar Salazar Primo, que multou o Estado de São Paulo e o Município de Cu ... | | Leia Mais |
| Siga o TJSP nas redes sociais | | Plataformas informam serviços para a população. Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com perfis nas redes sociais. As páginas são uma forma de comunicação abrangente, com ... | | Leia Mais |
|
