As escolas privadas aumentam o preço dos seus programas de pós-graduação; Estudantes duvidam se vale mesmo a pena gastar 30 mil euros nesta formação complementar
O tribunal considera que esta restrição não é abusiva e se justifica por razões de segurança e higiene e pelo seu impacto na rentabilidade e imagem do parque.
Esta é a maior remodelação da Lei Orgânica do Poder Judiciário de 1985. A minuta antecede a publicação da lei de eficiência que deu uma reviravolta no aparelho judiciário
Este direito sempre foi reconhecido de forma muito restrita. O Tribunal Constitucional ampliou-o em 2019 e regulamentou a sua aplicação a todos os casos de absolvição. Há casos emblemáticos como o de Sandro Rosell e Dolores Vázquez