21h45 | Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, decide TJ-RO |
21h16 | Ruídos hermenêuticos |
20h47 | Após Mickey, Popeye e Tintim também entram em domínio público nos EUA |
20h17 | Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeada |
19h48 | TRF-5 abre inscrições para concurso para o cargo de juiz federal substituto |
19h16 | Transação tributária federal e o impedimento temporal da inscrição em dívida ativa da União |
18h52 | STJ mantém preventiva de acusado de vazar dados do INSS para fraudes bancárias |
18h24 | TJ-SP dispensa município de oferecer sensor de glicemia de alto valor para paciente |
17h56 | Destino do decreto de Trump que acaba com o direito à cidadania por nascimento é a Suprema Corte |
17h16 | Modernização penal: a construção de um ANPP garantista |
16h37 | Audiência pública da AGU discute novas diretrizes de moderação da Meta |
16h01 | Katia Locoselli chega ao Diamantino Advogados para coordenar área tributária |
15h56 | STF acumula decisões que reforçam combate à intolerância religiosa |
15h14 | Coleta de dados biométricos oculares no Brasil: implicações jurídicas, ética e riscos à privacidade |
14h31 | TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o próprio filho |
13h49 | Juíza restabelece CNPJ de empresa acusada de interposição fraudulenta |
13h15 | Perda de confiança e credibilidade são desafios para o governo Lula 3 |
12h31 | Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal |
11h52 | Juíza proíbe festa com gasto de R$ 1 mi em cidade em estado de emergência |
11h15 | Os RIFs do Coaf e as consequências práticas do Tema 990: é necessário que o STF se pronuncie |
11h02 | Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial |
10h42 | O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita |
10h31 | Juíza determina bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor |
10h05 | Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares |
9h48 | TJ-PA cria comitê para enfrentamento de problemas do sistema penitenciário |
9h17 | Qual o limite à definição das medidas de reestruturação do empreendimento? |
8h52 | Falta de homologação de candidato em concurso não impede classificação em lista ampla, diz STJ |
8h23 | Empresa de transporte que se passava por concorrente deve indenizá-la, diz juiz |
7h51 | Empresa é condenada por pagar bônus a empregados que não aderiram a greve |
7h33 | Concessionária tem de indenizar motociclista por acidente com cervo |
7h17 | Liberdade e Direito à saúde: o HC no contexto do cultivo de cannabis com fins medicinais |
6h30 | Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório |
6h01 | Imposto Seletivo e suas funções ocultas: há extrafiscalidade? |