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A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos em audiência pública nesta quarta-feira (25). |
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Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como apostas relacionadas a resultados de eleições. O PL 3.563/2024 tem objetivo de frear o alcance das propagandas relacionadas a apostas, a fim de diminuir danos à saúde mental e ao patrimônio causados pelo vício em bets e jogos on-line, argumenta o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). |
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O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O debate foi sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). |
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024 , que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). |
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A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU). |
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A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plataforma conhecida como Street View. A empresa 3603D, parceira da Google na área de fotografias e tecnologia, esteve no Salão Negro do Congresso na terça-feira (24) filmar a exposição. |
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