14 setembro, 2024

SECOM - Senado Notícias

 


Arlindo Domingos da Cruz Filho, mais conhecido como Arlindo Cruz, é um músico e compositor brasileiro de samba e pagode. Arlindo Cruz participou do grupo Fundo de Quintal. Wikipédia
Nascimento: 14 de setembro de 1958 (idade 65 anos), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

sexta-feira, 13 de setembro de 2024



Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do  PL 1.151/2023  aprovado esta semana pelo Plenário. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto nessa norma. Atualmente, esse direito é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. O projeto vai à sanção do presidente da República.

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos
Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de lei que  cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais ( PL 763/2021 ).

Recrutamento militar no Império era ‘caçada humana’ e mirava ‘vadios’
O posto de soldado deixará de ser exclusivo dos homens. No mês passado, o governo federal anunciou que, pela primeira vez na história, as mulheres também poderão se alistar no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. As primeiras recrutas entrarão nas Forças Armadas em 2026. O serviço militar feminino, porém, será voluntário.

Setembro Amarelo: Brasil registra alta de suicídios

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso seja convertido em lei o projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que começa a tramitar na Comissão de Segurança Pública (CSP).

Documentário sobre mulheres negras será projetado no Congresso neste domingo
Enviado por Agência Senado

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