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Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos e segurança jurídica. |
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Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), de autoria do Poder Executivo. O cashback é uma forma de o consumidor receber um dinheiro de volta ao comprar determinados produtos, sobre os quais há isenção de tributos. |
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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), chamou a atenção dos demais senadores para a destruição do Cerrado, bioma característico da Região Centro-Oeste e também presente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. |
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São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar em todo o mundo, em seu terceiro dia consecutivo. O monitoramento do site suíço IQAir para as principais 120 cidades do planeta apontava o índice da capital paulistana como insalubre, ou seja, muito ruim e prejudicial à saúde. |
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Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Apresentado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), um dos projetos propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo. O outro, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), começou a tramitar no início do mês e aumenta as penas para incêndios cometidos por grupos. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o requerimento ( REQ 45/2024 - CMA ) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para a realização de diligência externa em Mato Grosso. Integrantes da comissão visitarão o estado para avaliar os efeitos causados pela severa estiagem no Pantanal. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas no território nacional. Vindo da Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável do relator Beto Faro (PT-PA), que já havia emitido a mesma posição na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). Na CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi relator ad hoc, apresentando o relatório de Faro. Agora o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari (ES). |
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Na próxima quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará uma audiência pública para debater a criação de uma instituição de ensino superior voltada para os povos indígenas, a universidade dos povos indígenas. |
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Segundo especialistas que estiveram no Senado nesta quarta-feira (11), o Brasil conseguiu avanços consideráveis no diagnóstico e tratamento da linfangioleiomiomatose, mais conhecida como LAM, doença rara que provoca insuficiência respiratória e ainda não tem cura. Mas eles ressaltam que ainda são necessários avanços, como a busca de novas terapias — e inclusive defenderam projetos de lei relacionados a essa doença. |
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Previsto para ser votado no Plenário nesta quarta-feira (11), foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo o Projeto de Lei 537/2019 , que cria o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas. Senadores da base querem mais tempo para dialogar sobre a proposta com o relator, Fernando Dueire (MDB-PE). |
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Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto que garante a condição de segurado especial, concedida a quem exerce sua atividade majoritariamente no campo, mesmo que o trabalhador seja membro de cooperativas. A votação do PL 1.754/2024 foi adiada na sessão desta quarta-feira (11) a pedido da liderança do governo. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela "complexidade do tema" e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado em 16 de agosto de 2023 e teria o prazo encerrado no domingo (15). É a quarta vez que o Senado prorroga o funcionamento da comissão. |
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