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Os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente abordagens femininas, de acordo com o texto aprovado nesta terça-feira (10) no Plenário do Senado. O projeto ( PL 557/2020 ), que segue para sanção presidencial, também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. |
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações de emergência. A matéria retorna para apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações promovidas pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). |
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O Legislativo está preocupado com os incêndios que têm atingido vários estados do Brasil e está à disposição do Executivo para aprovar propostas de enfrentamento ao problema. A declaração foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura da ordem do dia desta terça-feira (10). |
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A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba foi autorizada em Plenário nesta terça-feira (10). Os recursos são da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e serão destinados à execução do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB). |
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de créditos ao Orçamento de 2024 no valor total de R$ 19,4 bilhões, a maioria recursos extraordinários para lidar com as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. As medidas provisórias serão votadas agora pelos Plenários da Câmara e do Senado. Já o projeto de crédito especial passará pelo Plenário do Congresso. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Semana Cultural Interescolar ( PL 1.825/2023 ). O evento deverá ser realizado anualmente, no mês de outubro, em escolas de ensino fundamental e médio. Além disso, será aberto à participação dos pais de alunos e da comunidade em geral. Também será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular. |
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O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial para comemorar o Dia do Administrador. A data é celebrada em 9 de setembro, aniversário de sanção da lei que regulamenta a profissão de administrador ( Lei 4.769, de 1965 ). Presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a sessão teve a presença de autoridades e representantes do setor, que apontaram a necessidade de planejamento e gestão na administração pública. |
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Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil e bloquear as contas da empresa de internet Starlink, ambas de propriedade do empresário Elon Musk, foram tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) . Os participantes divergiram quanto às consequências dessa decisão sobre o acesso à informação, a segurança nacional e o alcance dos serviços de internet no país, entre outros pontos. |
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Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de grãos no rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), a pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
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O presidente Rodrigo Pacheco inaugurou, na tarde desta terça-feira (10), a exposição “Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro”. Com elementos imersivos e interativos, a exibição está instalada no Salão Negro do Congresso Nacional e destaca pontos importantes do trabalho do Senado desde sua criação durante a monarquia brasileira, em 1824, até os dias atuais. |
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Foi sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 , que cria norma geral para concursos públicos federais. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), as regras valem para concursos do nível federal — estados, o Distrito Federal e municípios poderão optar por editar normas próprias. As regras federais entrarão em vigor no quarto ano depois da publicação da lei, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público. De qualquer forma, elas não se aplicarão a concursos abertos anteriormente. |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024 , que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), a norma regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores e disciplina detalhes da segurança em bancos. Entre os pontos vetados estão a obrigação da contribuição sindical da categoria e o impedimento da participação de estrangeiros no capital dessas empresas. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei que adia por quatro anos o pagamento de parcelas de dívidas rurais de agricultores prejudicados por seca ou inundação. O governo federal justificou o veto total pelo projeto não apresentar meios de compensar os cofres públicos pela perda da arrecadação. Agora, o veto será votado em sessão do Congresso Nacional a ser agendada, podendo ser confirmado ou não pelos parlamentares. Ou seja, o projeto ainda poderá virar lei se o veto for derrubado. |
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