|
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023 , que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. |
|
|
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nesta segunda-feira (2) a proposta de reformulação de sua composição de modo a aumentar a participação da sociedade civil e contemplar setores da comunicação não incluídos na lei que deu origem ao colegiado ( Lei 8.389, de 1991 ). Os conselheiros aprovaram várias sugestões de modificações na lei, mas o relatório que ampliava o CCS de 13 para 20 membros foi rejeitado. |
|
|
Na quarta-feira (4), a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) vai realizar uma audiência pública sobre o assunto a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da subcomissão, senador Cid Gomes (PDT-CE). |
|
|
Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e apoio técnico para o setor. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do pedido ( REQ 22/2024 — CRA ), defendeu incentivos à cajucultura. |
|
|
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) participou, na última quarta-feira (28), da abertura dos Jogos Paralímpicos de Paris. Ela viajou em missão oficial, representando o Senado. Os jogos vão até o dia 8 de setembro. Neste período, a capital francesa recebe milhares de atletas com variados tipos de deficiência, que competem em esportes que, conforme o caso, podem ser adaptados. |
|
|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que busca incentivar a prática de atividade física para pessoas idosas. Também está na pauta o projeto de lei que permite ao empregado alterar seu dia de descanso semanal por motivos religiosos. A reunião está marcada para 11 horas. |
|
|
Durante a Bienal do Livro de São Paulo deste ano, a Rádio Senado lança a série Senado 200 , que integra as comemorações do bicentenário do Senado Federal. A série será uma viagem no tempo, no formato de radionovela, com a participação de mais de 40 atores e atrizes. Os ouvintes poderão conferir os principais eventos do Parlamento em 15 episódios. |
|
|
Acesso e qualidade da internet na educação e pesquisa, além do marco legal da inteligência artificial (IA). Os dois assuntos serão debatidos no Senado com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, nesta quarta-feira (4), a partir das 11h. O debate vai ocorrer em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aberta à participação dos cidadãos. |
|
|
Dois projetos de lei que buscam garantir o acesso da população a praias e outras belezas naturais estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (3). Um dos projetos trata especificamente das praias, enquanto outro trata das praias e também do acesso a outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública. A reunião da CDR está marcada para as 9h30. |
|
|
Representantes das Nações Unidas apontaram, nesta segunda-feira (2), a prevenção e a mitigação de mudanças climáticas como ações necessárias para amenizar futuros deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. As afirmações ocorreram em audiência pública realizada na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que busca estimular o desenvolvimento industrial e a inovação na área da saúde. |
|
|
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país ( PL 2.338/2024 ). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate será o quarto de uma série de audiências, conforme requerimento ( REQ 2/2024 - CTIA ) apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania. |
|
|
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça "financiamento consistente" e que venha acompanhado da aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate, presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi promovido pela Comissão de Educação (CE), o segundo da rodada de discussão sobre o tema. O novo PNE determinará as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos. |
|
|
O Senado promoveu nesta segunda-feira (2) sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do empresário Jaime Tomaz de Aquino (1924-2015). Ele fundou a Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione) e contribuiu para a consolidação da cajucultura no Brasil. A homenagem, que contou com a participação dos familiares do empresário, foi realizada por iniciativa do senador Eduardo Girão (Novo-CE). |
|
|
Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono ( Lei 14.948, de 2024 ), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) voltam a debate no Plenário do Senado, desta vez na forma do PL 3.027/2024 . A matéria está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (4), às 14h. |
|
|
Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979 , que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). A celebração atendeu a requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e contou com especialistas da área. A solenidade também marcou a fundação do Conselho Federal e dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina, criados pela mesma lei. |
|
|
Falecida neste sábado (31), aos 83 anos, Maria do Carmo Alves foi a mulher com mais mandatos da história do Senado. Foram três eleições consecutivas, em 1998, 2006 e 2014, somando 24 anos ininterruptos como senadora. Quando chegou à casa, era a primeira senadora a representar o estado de Sergipe e uma das duas primeiras da região Nordeste. |
|
