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12 de setembro, dia Mundial do Crochê

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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! André Beschizza 3 votos Síndrome de Sjögren Aposenta pelo INSS? Síndrome de Sjögren aposenta? Essa é uma dúvida comum entre aqueles que convivem com essa doença autoimune que afeta as glândulas produtoras de umidade, causando sintomas como olhos secos, b... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 3 votos Novas teses do STJ sobre o Direito das Sucessões Amigo leitor, O Direito das Sucessões é uma área fundamental não apenas para quem se prepara para concursos públicos e o Exame da OAB, mas também para a prática da advocacia e o dia a dia de... Leia Mais » Bruno Monteiro 4 votos Diferença Entre Contrato de Compra e Venda X Escritura X Registro De Imóveis Contrato de Compra e Venda O que é : Um documento particular que formaliza o acordo entre as partes (comprador e vendedor) sobre os termos e condições da compra do imóvel, como preço, prazos e... Leia Mais » Alessandra Strazzi 7 votos Corte de Aposentadoria por Invalidez: O Que Diz a Lei? Revelamos os mitos e verdades sobre quando o INSS pode cortar aposentadoria por invalidez e aposentadoria programada. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil? Assim, você... Leia Mais » Paschoalin Berger Advogados 3 votos O aumento da judicialização da saúde e da medicina no Brasil: Uma análise detalhada A judicialização da saúde e da medicina no Brasil é um fenômeno crescente que tem desafiado tanto o sistema judicial quanto o setor de saúde. Recentemente, uma pesquisa aprofundada conduzida pelo... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 2 votos Sexta Turma do STJ valida provas encontradas em lixo: a questão da pesca probatória SEXTA TURMA DO STJ VALIDA PROVAS ENCONTRADAS EM LIXO DESCARTADO POR SUSPEITO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A QUESTÃO DA PESCA PROBATÓRIA Rogério Tadeu Romano Observo o que disse o porta... Leia Mais »

José Fabiano Castro 3 votos Lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais: direto ao ponto Essa semana foi noticiada nos principais portais uma operação policial deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, que teve como alvo uma organização criminosa que utilizava casas de câmbio para... Leia Mais »

Passos e Calisto Advocacia 2 votos O que caracteriza danos morais em uma ação judicial? O que caracteriza danos morais em uma ação judicial? Danos morais são uma categoria de dano que afeta diretamente os direitos da personalidade, ou seja, bens imateriais como honra, imagem,... Leia Mais »

Ana Paula de Vasconcelos 4 votos Reforma Tributária no Brasil: Uma análise documental e teórica da PEC 45/2019 e da emenda constitucional 132/2023. O artigo analisa a proposta de reforma tributária no Brasil, destacando a complexidade do sistema tributário atual e as principais mudanças propostas pela PEC 45/2019 [1] e pela Emenda Constitucional... Leia Mais »

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