Nascimento: 8 de junho de 1625, Perinaldo, Itália
Falecimento: 14 de setembro de 1712, Paris, França
Notícias ConJur - 12/09/2024 |
EXCEÇÃO LIMITADA Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, diz maioria do STF | INOVAÇÃO REFORMISTA Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente |
PODER PRESIDENCIAL Indulto só pode ser concedido a condenados até publicação de decreto | PEDIDO DA AGU Zanin dá mais três dias para consenso sobre desoneração da folha |
|
Mais notícias |
21h56 | Justiça acolhe pedido da Defensoria e aplica ‘semiliberdade-sanção’ a jovem infrator |
21h22 | STF valida lei que incluiu policiais no regime de previdência do DF |
20h57 | Suspensão de rede social: liberdade de expressão e direitos fundamentais |
20h42 | STF define parâmetros para audiência sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal |
20h21 | Porte de menos de 40g de maconha por reeducando configura falta média, diz TJ-SP |
19h56 | Indulto só pode ser concedido a condenados até publicação de decreto |
19h41 | Critérios objetivos definidos por SP para aplicação do artigo 68 do Código Florestal |
19h18 | Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente |
19h00 | LVCAT Advogados fortalece atuação com novo sócio Rodolfo Tamanaha |
18h54 | Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, entende maioria do STF |
18h30 | Por quanto tempo é preciso proteger uma mulher? |
18h11 | Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena, decide STF |
17h47 | São Paulo recebe no dia 26 seminário internacional sobre Direito do Trabalho |
17h22 | Nova lei amplia poder estatal para receber créditos públicos |
16h49 | PGR opina pela extinção de ações contra bloqueio do X |
16h19 | Patrimônio imaterial em Sergipe e a Festa da Retomada do Povo Xokó |
15h49 | México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância |
15h28 | PEC 50/2023 pode esvaziar o sentido das cláusulas pétreas |
14h51 | Zanin dá mais três dias para consenso sobre desoneração da folha |
14h11 | TSE rejeita nulidade da prova extraída de celular pelo promotor sem perícia |
13h23 | Uso da geolocalização na instrução trabalhista: instrumentalidade ou inconstitucionalidade? |
12h31 | Abandono injustificado de trabalho enseja demissão por justa causa |
11h50 | Enquadramento sindical deve ser alinhado a atividade principal de empresa, reitera juíza |
11h22 | O direito ao auxílio-saúde do policial civil |
10h54 | Revisão de condenação que causou inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral |
10h37 | Em vitória do funcionalismo, TJ-MG mantém mandatos sindicais de servidores |
10h17 | Setembro amarelo: cuidados necessários no meio ambiente de trabalho |
9h53 | Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente |
9h18 | Liberdade para Deolane |
8h51 | STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ |
8h24 | STJ avalia se cabe mandado de segurança para discutir Monteiro Lobato nas escolas públicas |
8h00 | Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?) |
8h00 | Sistema de Registro de Preços e adesões federativas: contradição aparente |
8h00 | Há dano moral pela recusa indevida de indenização securitária pela seguradora? |
7h51 | Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico |
7h29 | Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida |
7h07 | Mitigando incertezas na substituição de conselheiros |
6h37 | Honorários de sucumbência por equidade ou por arbitrariedade? |
6h03 | Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021 |
Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|