14 setembro, 2024

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Giovanni Domenico Cassini, também chamado Jean-Dominique ou Cassini I, foi um astrônomo e matemático italiano. Wikipédia
Nascimento: 8 de junho de 1625, Perinaldo, Itália
Falecimento: 14 de setembro de 1712, Paris, França

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Notícias ConJur - 12/09/2024
VONTADE DO POVO
Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena
Para STF, soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da decisão condenatória imposta pelos jurados


EXCEÇÃO LIMITADA
Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, diz maioria do STF
INOVAÇÃO REFORMISTA
Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente


PODER PRESIDENCIAL
Indulto só pode ser concedido a condenados até publicação de decreto
PEDIDO DA AGU
Zanin dá mais três dias para consenso sobre desoneração da folha


Jader Souza/AL Roraima Reprodução 
BRASIL EM CHAMAS
STF define parâmetros para audiência sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
PIONEIRISMO JUDICIÁRIO
México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância


SENSO INCOMUM
Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o jurídico?
INTERESSE PÚBLICO
Sistema de Registro de Preços e adesões federativas


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