03 setembro, 2024

Consultor Jurídico

 

Burt Kennedy foi um roteirista e cineasta norte-americano, principalmente de faroestes. Wikipédia
Nascimento: 3 de setembro de 1922, Muskegon, Michigan, EUA
Falecimento: 15 de fevereiro de 2001, Sherman Oaks, Los Angeles, Califórnia, EUA

Notícias ConJur - 02/09/2024
X DA QUESTÃO
Decisão sobre VPN busca barrar estímulo ao descumprimento de ordem do STF
Especialistas dizem que identificação de usuários 'beira o impossível' e que medida busca impedir casos graves de violação

SEM IMUNIDADE
Dino diz que X 'despreza a ética' e acompanha Alexandre em bloqueio da rede
MULTA SINGULAR
STJ pode reavaliar continuidade delitiva para sanções administrativas

CONCURSO PÚBLICO
Em caso de dúvida sobre identificação racial, vale a autodeclaração, decide juiz
SEM MODERAÇÃO
Apresentado como ?paraíso da liberdade?, Telegram é abrigo de grupos criminosos

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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Alíquotas de referência do IBS e da CBS: referência ilusória
DIREITO DA INSOLVÊNCIA
Fresh start: mudança cultural no processo de falência

Mais notícias
 10h31  Colunista e portal de notícias indenizarão modelo acusado de ameaçar irmã
 10h19  Actio nata na jurisprudência do STJ
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 9h16  Fresh start: uma mudança cultural
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 8h45  Decisão sobre VPN busca barrar estímulo ao descumprimento de ordem do STF
 8h25  STJ pode reavaliar continuidade delitiva para sanções administrativas
 8h00  Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS
 7h53  Em caso de dúvida sobre identificação racial, vale a autodeclaração, decide juiz
 7h30  Juiz federal rejeita denúncia após ser considerada ilegal revista em advogado
 7h01  Consensualidade e governança em rede: a administração pública federal ‘Resolve’
 6h32  Mecanismo multilateral de repartição de benefícios para sequências genéticas digitais
 6h05  Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE (parte 2)



Notícias ConJur - 01/09/2024
BIG TECHS
Bloqueio do X no Brasil não é caso de censura, mas lição de soberania
Enquanto Alexandre defende o primado dos direitos fundamentais, Musk representa big techs que querem governar o mundo

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
STF analisa nesta segunda-feira (2/9) decisão de Alexandre que bloqueou X
'ALEXANDRE FILES'
Elon Musk cria perfil no X para vazar decisões sigilosas do Supremo

GANHO DE CAPITAL NENHUM
Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão
SEM MODERAÇÃO
Apresentado como ?paraíso da liberdade?, Telegram é abrigo de grupos criminosos

Agência Senado shealah_craighead 
VERDADE HISTÓRICA
Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
IMUNIDADE PRESIDENCIAL
Decisão da Suprema Corte pode descarrilhar única condenação de Trump até agora

EMBARGOS CULTURAIS
Norberto Bobbio: homem do século 20 e advogado de Jean-Paul Sartre
PÚBLICO & PRAGMÁTICO
Mecanismos de compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas

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 17h59  Justiça 4.0 apresenta soluções digitais em evento sobre inovação no Judiciário
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 16h30  STJ nega conflito de competência em ação anulatória de decisão arbitral
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 15h26  A PEC 28/24 e o Congresso como guardião da Constituição
 15h00  STF analisa nesta segunda-feira decisão de Alexandre que bloqueou X
 14h30  Congresso do Cesa na Bahia discutirá reformas legislativas e impacto na advocacia
 13h47  Decisão da Suprema Corte pode descarrilhar única condenação de Trump até agora
 13h27  Regulamento sobre transferência internacional de dados
 12h30  Apresentado como ?paraíso da liberdade?, Telegram é abrigo de grupos criminosos
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 11h10  Elon Musk cria perfil no X para vazar decisões sigilosas do STF
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 8h00  Norberto Bobbio: advogado de Sartre
 8h00  Compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas
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 7h45  Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
 7h06  Código Florestal de 1934 e aplicação do artigo 68 da Lei 12.651/2012
 6h34  Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital
 6h05  Alteração abrupta da jurisprudência do STJ e esvaziamento do direito de greve dos servidores
Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
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