21/09/2024| Mantida multa após incêndio atingir Área de Preservação Permanente | | Requerida foi omissa na prevenção e combate ao fogo. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve auto de infração ambiental no valor de R$ 14 mil a empresa produtora de celulose, multada após incêndio de origem ... | | Leia Mais |
| Comissão Soluções Fundiárias sela acordo para desocupação de área rural no interior do estado | | Encontros realizados no formato virtual. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou acordo para solução de área rural particular no município de Itirapina, ocupada desde 2016. O encontro virtual, realizado ... | | Leia Mais |
20/09/2024| Semear comemora 10 anos em cerimônia no Palácio da Justiça | | 35 mil pessoas atendidas e reincidência de apenas 15%. O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) celebrou, hoje (20), uma década de atuação como programa de reinserção social de pessoas presas e egress ... | | Leia Mais |
| TJSP encerra 5ª edição da Semana da Acessibilidade com apresentação musical | | Também realizadas discussões sobre diversidade e inclusão. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (20), a 5ª edição da Semana da Acessibilidade com apresentações dos músicos Luan Richard e Angélica Cardoso Gama, cantores, intérpretes e inst ... | | Leia Mais |
| Publicada convocação para prova objetiva seletiva do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura | | Etapa será realizada em 29 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), o edital de convocação para prova objetiva seletiva do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, realizada no ... | | Leia Mais |
|
