24/09/2024| Acordo Paulista viabiliza parcelamento e descontos de dívidas relacionadas a custas processuais | | Presidente do TJSP participa de evento de lançamento. A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justi ... | | Leia Mais |
| Integrantes do TJBA vêm ao TJSP para conhecer o processo de mudança para o eproc | | Adesão do TJSP à comunidade eproc foi em agosto. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e os magistrados Rita de Cássia Ramos de Carvalho e Gustavo Teles Veras Nunes (auxiliares da Presidência) e Tadeu R ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por roubo e extorsão em repartição pública | | Pena redimensionada para mais de 28 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara de Garça, proferida pelo juiz Jamil Ros Sabbag, que condenou homem pelos crimes de rou ... | | Leia Mais |
| “De Portas Abertas com a Rede” realiza roda de conversa sobre violência contra a mulher | | Reunião na Casa da Mulher Brasileira. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou, hoje (24), reunião do projeto “De Portas Abertas com a Rede”, voltado a mulheres em situação de violência doméstica com medidas prot ... | | Leia Mais |
| Comunicado do TJSP informa data da prova do concurso para escrevente da Capital | | Reaplicação será em 24 de novembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na edição de hoje (24) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), comunicado informando a data da reaplicação da prova objetiva do concurso para escrevente técnico judi ... | | Leia Mais |
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