19/09/2024TJSP liberou mais de 7,4 bilhões em pagamentos de precatórios | Valores depositados pela Depre e Upefaz. O Tribunal de Justiça de São Paulo já liberou, em 2024, mais de R$ 7,4 bilhões a credores que aguardavam pagamento de precatórios. Os valores foram transferidos diretamente pela Diretoria de Execuções de Precató ... | Leia Mais |
Agenda institucional_TJSP | Compromissos internos e externos do Judiciário Paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Presidência, com o secretário estadual de Governo e Relações I ... | Leia Mais |
Justiça mantém multas aplicadas por petrolífera a fornecedora de embarcações | Infrações de US$ 376 mil por descumprir contrato. A 9ª Vara Cível de Santos manteve multas impostas por empresa estatal do setor petrolífero a fornecedora de embarcações que descumpriu itens de novo contrato de afretamento de unidade de manutenção e se ... | Leia Mais |
Indisponibilidade de sistemas neste final de semana | Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (21 e 22/9) para manutenção programada, essencial para o funcionamento e ... | Leia Mais |
Familiares de vítima de homicídio serão indenizados após vazamento de imagens | Reparação total de R$ 70 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, que condenou o Estado de São Paulo e hospital ... | Leia Mais |
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