Agência Patrícia Galvão

 

Leila Roque Diniz foi uma atriz brasileira. Wikipédia

Nascimento: 25 de março de 1945, Niterói, Rio de Janeiro

Falecimento: 14 de junho de 1972, Nova Delhi, Índia

 Uma Deusa. Um Mito. Uma Revolucionaria. 

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Informativo                                                                                                                                                                                                                      13 de junho de 2024   Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio [UOL] Em uma votação relâmpago, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário. A urgência foi aprovada de maneira relâmpago e simbólica, sem os votos de cada deputado. Na prática, a aprovação de urgência permite que uma proposta vá direto para votação em plenário sem precisar passar por comissões A aprovação, porém, foi confusa e gerou dúvidas se realmente tinha acontecido. Arthur Lira (PP-AL) anunciou somente a votação da urgência do projeto que anula as delações de réus presos. O presidente da Casa chamou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) para usar o tempo de liderança da bancada negra antes de votar o próximo item da pauta, mas não anunciou qual seria — a urgência da proposta que equipara aborto a homicídio. Foto: Mídia Ninja. Mais» ‘É retroceder quase 100 anos’: especialistas analisam projeto que equipara aborto a homicídio  [Folha de S. Paulo]  O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira pautou nesta terça-feira (11) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.904/24, que quer equiparar a realização do aborto após a 22ª semana como crime de homicídio simples. Desta forma, quem o realiza, seja nos casos legais ou não, poderia enfrentar pena de seis a 20 anos de prisão. Até o momento, o acordo do colégio de líderes é votar apenas o regime de urgência. A equipe afirma ainda que o mérito do projeto será apreciado pelo Plenário em outro momento, mas ainda não há prazo estabelecido. A tramitação com urgência causa preocupação em entidades, pesquisadores e organizações de justiça reprodutiva no país. “Na verdade, esse PL criminaliza integralmente o aborto no país e tem impacto brutal nas mulheres que sofreram violência sexual estupro e engravidaram”, afirma a antropóloga Debora Diniz, uma das principais pesquisadoras sobre aborto no Brasil. Mais » Leis antiaborto nos EUA afetam mais as mulheres negras, diz estudo   [Folha de S. Paulo]  Mulheres negras e indígenas podem ser mais afetadas pelas leis que proíbem ou restringem o aborto nos Estados Unidos, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores das Universidades de Boston e Wisconsin-Madison. Há dois anos, a Suprema Corte americana reverteu o direito ao procedimento em âmbito federal, o que deu mais liberdade para estados restringirem ou banirem a prática. Desde então, segundo os autores do levantamento, a proporção de mulheres negras, indígenas e brancas vivendo em estados onde o aborto é banido é maior do que onde o procedimento é liberado ou restrito. No caso das mulheres negras, essa proporção é 59% maior, ou seja, a cada cem mulheres afro-americanas em estados considerados mais permissivos em relação ao aborto, há outras 159 em estados mais restritivos. Para mulheres indígenas, a proporção é 17% maior; entre as brancas, 2%. Outro estudo realizado pelo pesquisador em 2022 indicou que mulheres negras e indígenas são as que mais morrem durante a maternidade. Mais » Outras Notícias      Justiça derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal em Maceió Afinal, o aborto legal é um direito reprodutivo no Brasil?, por Débora Allebrandt, Laura Lowenkron e Rosamaria Giatti Carneiro 'Pensei em me matar': estupro virtual cresce sem lei específica de combate Histórias de assédio como um lugar comum para as mulheres de carreira jurídica e acadêmica, por Fabiana Cristina Severi Pessoas trans: desrespeito à identidade de gênero mesmo após a morte Maria da Penha terá proteção do Estado após ameaças da extrema direita Justiça decide que amamentação na prisão é equiparável a trabalho e pode reduzir pena 'Grades invisíveis': encarceramento de mulheres cresce cinco vezes no Brasil Mundo levará mais 134 anos para atingir paridade entre mulheres e homens, diz Fórum Econômico Mundial  Desafios jurídicos da participação mais equitativa das mulheres na política, por Francesca Columbu Emergência climática: como estão mulheres desabrigadas no Rio Grande do Sul Em seis meses de governo, Milei desmantela décadas de políticas feministas e de gênero na Argentina Agenda Lançamento online do livro “A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero”  O caminho para a criação de uma lei geral que reconheça e responda a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres no Brasil é apontado de forma inédita no livro “A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero”, que será lançado no dia 14 de junho, às 10h. Mais »          Violência contra as Mulheres em Dados   94% da população concorda com a interrupção de uma gravidez resultante do estupro de uma criança Pesquisa realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revela que a percepção da população brasileira é alta sobre crimes sexuais contra meninas e direito ao aborto. A partir do estudo é notório, ainda, a compreensão sobre o local onde essa violência acontece na maior parte dos casos: a casa da vítima. Um caso emblemático é o da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade. A maior parte dos respondentes (94%) é favorável que a gestação da menina vítima possa ser interrompida. Mais »

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