Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quinta-feira, 23 de Abril de 2026

SAÚDE

• Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias

POLÍTICA

• Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault
• Câmara altera Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa participem de comissões
• Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo

TRANSPORTES

• Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
• Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
• Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
• Comissão aprova inclusão de noções do uso de câmbio automático na prova de carteira de motorista
• Comissão aprova criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes
• Comissão aprova anistia a multas de trânsito para ajuda humanitária ao RS e bloqueios de 2022
• Comissão aprova proibição de radares de trânsito escondidos, inclusive os portáteis

ECONOMIA

• Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova uso de hora-aula no cálculo da jornada docente
• Comissão aprova proposta para estimular uso de jogos eletrônicos na educação básica
• Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência
• Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas
• Câmara aprova Estatuto do Aprendiz

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova política de combate à violência contra mulheres em regiões rurais
• Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos

TRABALHO

• Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projeto arquitetônico
• Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos
• Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
• Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1
• Motta quer avançar votação das propostas que acabam com a escala 6x1 com equilíbrio

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
• Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
• Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
• Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros