 |
| Notícias ConJur - 21/04/2026 |
| VER PARA CRER Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos | PARCERIA FANTASMA Empregado registrado como sócio sem saber deve ser indenizado |
|
| Mais notícias |
| 20h30 | Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28 |
| 19h52 | Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade administrativa |
| 19h18 | Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades |
| 18h51 | Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos |
| 18h18 | Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena |
| 17h49 | Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias |
| 17h17 | Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa |
| 16h47 | RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF |
| 16h14 | Quotas societárias anteriores ao casamento: inexistência de reflexos partilháveis no divórcio |
| 15h53 | Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica |
| 15h14 | Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 |
| 14h27 | Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado |
| 13h48 | Empregado registrado como sócio sem saber deve ser indenizado |
| 13h18 | Liberdade ainda que tardia: tributos e conformidade |
| 12h28 | Servidor mantém vínculo mesmo com estágio em outro ente federativo |
| 11h44 | Ocupação de imóvel por terceiros não impede reintegração de posse |
| 11h18 | A Nova Reforma do Judiciário |
| 10h32 | Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto |
| 10h00 | O imbróglio jurídico da concessão da energia elétrica em SP: entre a caducidade contratual e a segurança jurídica |
| 9h54 | Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher |
| 9h16 | Jorge Messias: a verdade dos fatos e a injustiça dos rótulos |
| 8h53 | Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos |
| 8h23 | Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa |
| 8h00 | A advocacia em xeque |
| 8h00 | Feitiço do Tempo e Tema 140 sobre prova emprestada: o dia da marmota acabou |
| 7h52 | Parcela futura pode ser incluída em execução de taxa de condomínio |
| 7h31 | Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores |
| 7h16 | Diligência em curso é diferente de procedimento investigativo em curso |
| 6h30 | Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 |
| 6h02 | Inteligência artificial: bits que pesam toneladas |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
