Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Valdecir Rabelo Filho 1 votos Bloqueio De Veículos Por Dívidas: Entenda Seus Direitos E Opções Introdução O bloqueio de veículos por dívidas de empréstimo é uma realidade que afeta muitos brasileiros. Essa prática, cada vez mais comum, gera dúvidas e preocupações entre os proprietário... Leia Mais » Bruno Zaramello 3 votos Justa causa por beber em evento da empresa: justiça reverte e empresa é condenada Organizar eventos corporativos é uma prática comum nas empresas que desejam integrar equipes e valorizar seus colaboradores. Happy hours, festas de final de ano e encontros internos reforçam o... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento contínuo com fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia? Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), doenças neurológicas, ortopédicas ou em processo de reabilitação costumam necessitar de... Leia Mais » Escritório De Advocacia VLV Advogados 1 votos Descubra as Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez em 2025! A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doenças ou acidentes, ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral. Em 2025, os... Leia Mais » Gustavo Meireles 2 votos Direito de Imagem nas Igrejas: Riscos Legais e Cuidados Essenciais As redes sociais têm sido utilizadas como forma de propagar a palavra de Deus, uma vez que – dentre outras coisas – tornam possível alcançar àqueles que estão em casa e não puderam ir ao culto. No... Leia Mais » Cintia Guimarães 4 votos BPC/LOAS: Como conseguir o Benefício Assistencial mesmo sem contribuir para o INSS Você sabia que é possível receber um benefício mensal do INSS mesmo sem nunca ter contribuído? Isso mesmo. Muitas pessoas desconhecem esse direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei... Leia Mais » Dr Henrique Barbosa 1 votos Mastopexia - Entenda o Por Que a Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica Pode Ser Obrigatória! Mastopexia Pós-Bariátrica: Quando o Plano É Obrigado a Cobrir A mastopexia não é apenas estética . Após uma cirurgia bariátrica, a flacidez e o excesso de pele nas mamas podem causar problemas graves... Leia Mais » Tatiana Monteiro Mansur 3 votos É possível reconhecer a prescrição intercorrente no âmbito do processo administrativo para apuração de infrações aduaneiras, de natureza não tributária Incide a prescrição intercorrente prevista no art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.873/1999 quando paralisado o processo administrativo de apuração de infrações aduaneiras, de natureza não tributária, por... Leia Mais » Kelton Aguiar 2 votos Seus Direitos Bancários: Conheça e Proteja-se! No cenário financeiro atual, muitos consumidores enfrentam desafios ao lidar com instituições bancárias. Seja por desconhecimento de seus direitos ou por práticas abusivas por parte dos bancos , é... Leia Mais » Gustavo Rocha 2 votos A Revolução da Inteligência Artificial no Direito: Uma Perspectiva Abrangente A inteligência artificial (IA) está transformando rapidamente o cenário jurídico, revolucionando a forma como advogados, escritórios e tribunais operam. Como profissional atuante na área, tenho... Leia Mais » Paschoalin Berger Advogados 1 votos Diferença entre Sindicância e Processo Ético Profissional (PEP). Ao longo da carreira médica, é natural que o profissional esteja sujeito a avaliações dos conselhos de classe, especialmente quando há questionamentos quanto à conduta ética no exercício da... Leia Mais » Juliane Silva 1 votos O que fazer quando o veículo apresenta defeito ainda na garantia? Adquirir um veículo é um investimento significativo, e nada mais frustrante do que perceber que, mesmo novo, o automóvel apresenta defeitos. Quando isso ocorre durante o período de garantia, o... Leia Mais » Ketrim Bueno De Fraga 4 votos Crimes Digitais: O que são, quais as leis aplicáveis e como agir se você for vítima ou acusado A internet faz parte da vida cotidiana de praticamente todos os brasileiros. Porém, junto com a praticidade e velocidade que ela proporciona, surgem também riscos — muitos deles relacionados a crimes... Leia Mais »